quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Sobre o Uber em Porto Alegre

Foto: Divulgação/Uber

O argumento de que o Uber merece vir (ou tem que vir, como alguns citam) para Porto Alegre é baseado, conforme as leituras que faço, no serviço deficitário dos táxis regularizados. Há uns que falam em modernidade, inovação, livre concorrência, mas a finalidade dos comentários e teses é a mesma: o Uber vai trazer uma concorrência sadia para um serviço que não está agradando à população, que é o transporte público individual.

O que as pessoas não se dão conta é que temos outros Uber por aí. Menos glamorosos, sem carros de luxo, aplicativos em smartphones e propaganda em horários nobres. São os táxis clandestinos na Restinga e na cidade de Guaíba, assim como as vans escolares irregulares, em algumas escolas mais pobres. O estranho é que para estes nunca houve campanha para a regularização de seus serviços. Para esses, a multa de R$ 5.860 é bem-vinda, comemorada. Mesmo eles tendo a mesma premissa do Uber. Afinal, eles estão onde os táxis não estão ou, como dizem os economistas, eles suprem uma demanda reprimida.

Tanto o Uber como os táxis clandestinos, por não serem regularizados, não tem a vigilância do poder público. Isso significa que não tem como saber se o veículo está em dia, com pneus em bom estado e condutor condizente com a profissão que atua. Lógico, o Uber já existe em outros lugares do mundo e presta bons serviços. Sabemos disso. Porém, como o Legislativo vai separar legalmente um serviço de outro? Por que o Uber terá essa distinção? É por causa da comoção popular de uma parcela da sociedade? Esse é o debate que poderíamos fazer. Claro, se houver interesse pelo debate. É possível, como em qualquer discussão, que todos percam um pouquinho, em nome do bem comum. Já que todos sair ganhando será difícil.

Em São Paulo, uma lei para táxis executivos foi criada pela prefeitura e o Uber não quis participar. Já em São Francisco, Estados Unidos, os táxis regulares foram incorporados ao aplicativo do Uber. Lá, o passageiro pode optar por um táxi ou um “carro preto” no próprio aplicativo do Uber. Até o momento, o cenário é bem parecido nas capitais brasileiras (indiferente de partidos ou ideologias políticas), e em diversas da Europa, como Paris e Lisboa. O posicionamento é de que o Uber necessita de regulamentação, pois é transporte remunerado. Caso contrário, será enquadrado como clandestino, como os da Restinga, Guaíba e vans irregulares.

Os defensores do Estado Mínimo (de quanto menos tiver a mão do estado nas coisas, melhor) são coerentes em solicitar o Uber “de qualquer jeito”. O mercado e as pessoas que vigiem e selecionem o que consumir. É um modo de pensar. Agora, quem acredita que o Estado deve trabalhar pelas pessoas, monitorando e fiscalizando serviços essenciais, não podem ser incoerentes nesse debate. Vamos aguardar o seu desfecho e torcer para que a população saia vencedora.